Eu quero entender essa confusão de impostos
Elevada carga tributária, encargos trabalhistas e burocracia do Estado. É o que os empresários brasileiros devem enfrentar para se manter competitivos e lucrativos. A alta complexidade tributária no Brasil pode ser exemplificada no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Presente em todas as etapas da cadeia produtiva, seu recolhimento ocorre diversas vezes, o que conduz à incidência múltipla.
O resultado são produtos encarecidos nas prateleiras e grande concorrência com os importados, diante da menor competitividade dos nacionais. Todo o país monta a sua infraestrutura com o dinheiro que arrecada em impostos. Eles são fundamentais, é claro. No ano passado, o Brasil arrecadou muito. Foram 41% da riqueza representada pelos bens produzidos aqui e pelos serviços realizados. Um recorde histórico.
Além do peso dos impostos, é preciso levar em conta a burocracia para pagá-los. A legislação é complicada. Só um exemplo: o pão francês, por fazer parte da cesta básica, é isento de PIS, Confins e ICMS. Mas se ele levar um pouco de gergelim por cima, deixa de ser francês e os impostos voltam. A isenção é estadual. Esse pãozinho francês, quando é vendido no Nordeste, tem 7% de ICMS. Nos outros estados, 12%. E esse custo vai parar no preço do pãozinho. A fábrica de pães recolhe 11 impostos e contribuições diferentes e precisa preencher pelo menos 18 formulários. DEZOITO formulários por um pãozinho! Cada obrigação é regida por disposições que mudam a toda hora. São cerca de 3.500 normas governamentais, mais ou menos. E para absorver tudo isso, controlar tudo isso, demanda muito tempo e exige muito valor, que – surpresa! – também vai parar no preço do pãozinho, do carro, do perfume, dos medicamentos.
Em 2017 o brasileiro vai trabalhar até o dia 1º de junho exclusivamente para pagar impostos. São 151 dias, no total. Ou seja, todo o dinheiro que você ganhou até aqui, o leão levou embora. Além disso, ao contratar um funcionário, o empregador gasta aproximadamente o mesmo valor do salário do funcionário em impostos, o que desencoraja a contratação, aumenta os índices de desemprego, incentiva a informalidade e, consequentemente – veja só! – reduz a arrecadação.
A conclusão é tão óbvia quanto a análise acima: a redução e simplificação da carga tributária brasileira atual teria potencial para dinamizar o crescimento econômico de curto, e sobretudo, de longo prazo da economia brasileira.
Dia de Liberdade de Impostos – um protesto corajoso
O Dia de Liberdade de Impostos (DLI) é uma ação do comércio nacional para a conscientização sobre a alta carga tributária brasileira que incide em produtos e serviços e é onerosa para a população. Neste dia, comerciantes dos mais variados segmentos oferecem produtos e serviços com o desconto referente ao valor dos impostos incidentes. Em 2017 o DLI vai acontecer no dia 1º de junho em mais de 15 estados brasileiros. Acesse e conheça a mobilização em Minas Gerais.
Fonte: FCDL MG